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Destinatário: jornalistas portugueses
Igualdade de oportunidades durante a campanha: será pedir muito?
Igualdade de oportunidades entre partidos durante a campanha eleitoral: será pedir muito?
Carta Aberta
aos jornalistas portugueses
Portugal aproxima-se de mais um ciclo eleitoral da maior importância. As eleições legislativas representam a ocasião de ouvir os portugueses sobre quem querem ter como seus representantes na Assembleia da República. É deles esperado que, depois de devidamente informados, possam exercer o seu direito de voto em consciência e em liberdade.
A dinâmica democrática pressupõe que no momento em que apresenta a sua candidatura, cada partido tenha igual dignidade e iguais oportunidades. Todos os partidos estão sujeitos à mesma lei e os seus direitos e deveres são comuns. É isso que leva, por exemplo, a que no boletim de voto figurem todos os partidos em igualdade de circunstâncias e a ordem seja sorteada para que nenhum seja favorecido. O mesmo se passa na atribuição de tempos de antena: igual tempo para cada partido e sorteio na ordem de emissão.
Aceitaríamos, enquanto sociedade democrática e pluralista, que existisse um boletim de voto em que os partidos com assento parlamentar surgissem em primeiro lugar, em letras maiúsculas e destacadas e os restantes partidos fossem remetidos para o verso do boletim de voto, em letra minúscula, quase invisível?
Ora é isso mesmo que tem vindo a acontecer – com honrosas excepções - na cobertura mediática das eleições, quer nas notícias, quer nos debates.
O princípio de igualdade de oportunidades tem sido totalmente desrespeitado. É necessário dizê-lo claramente e denunciar que esse tratamento preferencial, nos media, de alguns partidos face a outros conduz obrigatoriamente a um enviesamento dos resultados eleitorais.
Numa sociedade altamente mediatizada, onde a informação política chega aos cidadãos sobretudo via media, criar um tratamento diferenciado das diferentes propostas políticas tem um reflexo evidente no (des)conhecimento que os cidadãos têm de algumas propostas e, consequentemente, na sua capacidade de decisão no momento do voto.
Neste contexto, surge como justificação dos meios de comunicação social, o tratamento igual entre os partidos com assento parlamentar. Essa opção de dar espaço privilegiado aos seis partidos com assento parlamentar e remeter todos os restantes partidos candidatos para uma rubrica de “outros” não é justa, porque não respeita o princípio da igualdade de oportunidades. É um critério administrativo, não jornalístico e sem respeito democrático. Como podem os cidadãos ser bem informados, se durante a campanha eleitoral vêem e ouvem constantemente falar de alguns partidos, enquanto sobre outros nada se diz?
É bom ter presente que numa campanha eleitoral, os votos não vêm na bagagem, transitando das eleições anteriores. O ter tido representação parlamentar não pode ser razão para que uns partam à frente na nova corrida eleitoral. Quando as urnas tiverem ditado o resultado, para a legislatura seguinte, será então justo um atenção diferenciada e proporcional ao peso de representatividade de cada partido. Mas, durante a campanha, até ao momento de contagem dos votos, todos os partidos deveriam pesar o mesmo.
Em fase de preparação para as próximas eleições legislativas, o Movimento Esperança Portugal entendeu dirigir esta carta aberta aos jornalistas portugueses.
No pleno respeito pela sua competência profissional, pelo seu rigor ético e deontológico, mas apelando também ao seu sentido cívico, o MEP deixa-lhes esta interrogação: “igualdade de oportunidades entre partidos durante a campanha eleitoral: será pedir muito?”
Lisboa, 20 de Julho de 2009
Os Peticionários
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